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Contratação de Marcos Aurélio Alves, por meio de PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.850.651/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1592997
Controle PNCP
88254875000160-1-001094/2024
Objeto
Contratação de Marcos Aurélio Alves, por meio de PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.850.651/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Município
Novo Hamburgo
Valor estimado (R$)
1500
Publicação (horário da fonte)
2024-12-27 09:29:16
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado