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Contratação de transporte escolar para 242 alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural, que utilizam esse serviço, instituído pelo Decreto n°39.052, 20 de março de 2019 e sua alteração o Decreto n°44.730, de 29 de janeiro de 2024, e se declara ciente das normas e procedimentos que disciplinam o programa.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1591669
- Controle PNCP
- 01663403000183-1-000002/2024
- Objeto
- Contratação de transporte escolar para 242 alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural, que utilizam esse serviço, instituído pelo Decreto n°39.052, 20 de março de 2019 e sua alteração o Decreto n°44.730, de 29 de janeiro de 2024, e se declara ciente das normas e procedimentos que disciplinam o programa.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR
- Município
- Araçagi
- Valor estimado (R$)
- 768327.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-27 09:02:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado