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Aquisição de insumo alimentar por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais em favor de José Miguel Messias Gonçalves processo n° 5002656-97.2024.8.08.0002.PROTOCOLO 12462/ 2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1588335
Controle PNCP
13571334000167-1-000123/2024
Objeto
Aquisição de insumo alimentar por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais em favor de José Miguel Messias Gonçalves processo n° 5002656-97.2024.8.08.0002.PROTOCOLO 12462/ 2024
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE
Município
Alegre
Valor estimado (R$)
306.64
Publicação (horário da fonte)
2024-12-30 08:11:02
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado