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[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público de Credenciamento, habilitar instituição para execução de serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com idade acima de 60 anos, sendo, 5 (cinco) com grau de dependência I, 9 (nove) com grau de dependência II, e 7 (sete) com grau de dependência III. O municipio possui a demanda reprimida de 12 vagas divididos em diferentes graus :2 (dois) com grau de dependência l, 6 (seis) com grau de dependência ll, e 4 (quatro) com grau de dependência lll na intenção de sanar as demandas assim como, da possibilidade de abertura de vagas futuras de acordo com as demandas de acordo com o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021, em situação de vulnerabilidade social, para cobertura total, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, nesse TERMO e seus Anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026