Consulta pública · gratuita e sem chave

Referente aquisição de itens para atender os critérios estabelecidos na deliberação 04/2024 que trata sobre o incentivo financeiro para a execução de políticas públicas, planos, serviços, programas, projetos e ações voltados ao fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres, com foco na prevenção à violência doméstica e/ou familiar, assistência integral às mulheres em situação de violência e seus dependentes, implementação e/ou aprimoramento de serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência e seus dependentes, e para o atendimento emergencial às mulheres em situação de grave ameaça ou risco de morte. Em conformidade com a meta 106 da LDO. RECURSO: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher C/C 21.371-3

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z