Consulta pública · gratuita e sem chave

Parceria com organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a realização de ações previstas nas políticas de Assistência Social no âmbito da maternidade, infância, adolescência e terceira idade, a fim de promover a valorização das famílias em situação de vulnerabilidade social e viabilizar alternativas de auto sustentabilidade e melhorias de condições de vida.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026