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A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. Este edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura sem fins lucrativos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1585130
- Controle PNCP
- 87890992000158-1-001117/2024
- Objeto
- A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. Este edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura sem fins lucrativos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- Município
- Gravataí
- Valor estimado (R$)
- 449999.97
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-03 09:14:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado