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Aquisição de bolsas maternidade, a fim atender a necessidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A presente aquisição visa atender a forma bens de consumo do Auxílio Natalidade, Lei nº 5.165/2013, Decreto nº 35.191/2014 e Portaria nº 39/2014, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1582423
Controle PNCP
04251080000109-1-000027/2024
Objeto
Aquisição de bolsas maternidade, a fim atender a necessidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A presente aquisição visa atender a forma bens de consumo do Auxílio Natalidade, Lei nº 5.165/2013, Decreto nº 35.191/2014 e Portaria nº 39/2014, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Estado
DF
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
4191145.6
Publicação (horário da fonte)
2025-01-06 07:04:43
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-01-16 10:00:00