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SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA EM UM SÓ PORTAL, PARA CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. SUAS FUNCIONALIDADES DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21, 9755/98, 101/00, 131/09, 13.303/16, 10.994/04, DECRETO FEDERAL Nº 7.185/2010, E EM ESPECIAL A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/11, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, CIDADÃO E SOCIEDADE, E SISTEMA PARA ENVIO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1581149
- Controle PNCP
- 13658158000103-1-000104/2024
- Objeto
- SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA EM UM SÓ PORTAL, PARA CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. SUAS FUNCIONALIDADES DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21, 9755/98, 101/00, 131/09, 13.303/16, 10.994/04, DECRETO FEDERAL Nº 7.185/2010, E EM ESPECIAL A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/11, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, CIDADÃO E SOCIEDADE, E SISTEMA PARA ENVIO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATACA
- Município
- Arataca
- Valor estimado (R$)
- 54000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-07 13:13:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado