Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de serviços especializados de coleta e análise laboratorial de água de poços profundos, captações superficiais, ETA e sistemas de distribuição, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às Resoluções CONAMA nº 357/2005, nº 396/2008 e nº 430/2011; e de esgoto sanitário bruto e tratado e corpo hídrico receptor, em atendimento à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 08/2022 e às condicionantes ambientais de cada município participante.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026