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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista. Em caso de divergência entre as disposições do um edital de dispensa e as de seus anexos, código catmat ou outras peças do processo, as disposições do edital prevalecerão.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1578904
- Controle PNCP
- 07059025000100-1-000001/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista. Em caso de divergência entre as disposições do um edital de dispensa e as de seus anexos, código catmat ou outras peças do processo, as disposições do edital prevalecerão.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 20679.9
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-08 15:57:12
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-14 07:59:59