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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 5°, NO CAPUT, DO ART. 37, NO ART. 220, TODOS DA CF/88 E DA LEI Nº 12.527/2011 E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTES

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1576762
Controle PNCP
13267398000179-1-000003/2025
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 5°, NO CAPUT, DO ART. 37, NO ART. 220, TODOS DA CF/88 E DA LEI Nº 12.527/2011 E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTES
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE
Município
Itaeté
Valor estimado (R$)
12000
Publicação (horário da fonte)
2025-01-09 22:38:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado