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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico especializado na elaboração de documentação da Política Municipal do Patrimônio Cultural necessária à obtenção do recurso referente ao ICMS Cultural do Município de Capim Branco, para o ano base de 2022, exercício 2024. O presente Projeto Básico é indicativo para os serviços objeto desta dispensa e integra o contrato administrativo para todos os fins de direito.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1576256
Controle PNCP
18314617000147-1-000053/2022
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico especializado na elaboração de documentação da Política Municipal do Patrimônio Cultural necessária à obtenção do recurso referente ao ICMS Cultural do Município de Capim Branco, para o ano base de 2022, exercício 2024. O presente Projeto Básico é indicativo para os serviços objeto desta dispensa e integra o contrato administrativo para todos os fins de direito.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO
Município
Capim Branco
Valor estimado (R$)
29409.72
Publicação (horário da fonte)
2025-01-09 11:53:42
Fim das propostas (horário da fonte)
2022-07-27 08:00:00