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CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2025/2026. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), sem a incidência de juros sobre as operações, como política pública de incentivo econômico.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1572347
Controle PNCP
82947979000174-1-000001/2025
Objeto
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2025/2026. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), sem a incidência de juros sobre as operações, como política pública de incentivo econômico.
Estado
SC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE FRAIBURGO
Município
Fraiburgo
Valor estimado (R$)
150000
Publicação (horário da fonte)
2025-01-13 10:02:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-27 17:30:00