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HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 E 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATOS E OUTROS, DE FORMA INTEGRADA, NO PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INSTITUÍDO ATRAVÉS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/2021

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Dados de 09/2026