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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1569679
Controle PNCP
27165562000141-1-000005/2025
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Estado
ES
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Município
Afonso Cláudio
Valor estimado (R$)
773870.75
Publicação (horário da fonte)
2025-01-14 12:47:01
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-02-06 08:00:00