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Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores individuais e ou empreendedores familiares rurais e/ou suas cooperativas e associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Araquari, conforme prevê a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela nº 14.660 de 24 de agosto de 2023 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1566542
- Controle PNCP
- 83102228000110-1-000154/2024
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores individuais e ou empreendedores familiares rurais e/ou suas cooperativas e associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Araquari, conforme prevê a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela nº 14.660 de 24 de agosto de 2023 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAQUARI
- Município
- Araquari
- Valor estimado (R$)
- 1262889.9
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-15 08:10:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-28 08:00:00