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Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM em Jornais de Grande Circulação, visando cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação com integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP, para atender a demanda da Câmara de Vereadores.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1565232
Controle PNCP
13251038000189-1-000006/2025
Objeto
Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM em Jornais de Grande Circulação, visando cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação com integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP, para atender a demanda da Câmara de Vereadores.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES
Município
Mata de São João
Valor estimado (R$)
22500
Publicação (horário da fonte)
2025-01-15 13:59:45
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado