Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Considerando que a Ata de Registro de Preços n.º 01/2024 teve sua vigência encerrada em 03 de janeiro de 2025; Considerando que a empresa detentora da referida Ata não manifestou interesse em formalizar contrato referente ao saldo remanescente; Considerando ainda que a interrupção no fornecimento de gasolina comum causaria prejuízos significativos à Administração, comprometendo a continuidade dos serviços essenciais; Faz-se necessária a abertura de um processo de dispensa emergencial para a aquisição de gasolina comum, visando garantir o abastecimento e a manutenção das atividades administrativas até a conclusão de novo processo licitatório. Conclusão: A abertura da dispensa emergencial é imperativa para evitar prejuízos à Administração, garantindo a continuidade dos serviços até que um novo contrato seja formalizado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.