Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave

ASSEGURAR SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO: PROPOCIONAR CONSULTORIA E ASSESORIA JURIDICA E ASSESSORIA EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, GARANTINDO A CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE: GARANTIR A SEGURANÇA JURIDICA E CONTROLE DE LEGALIDADE NAS DELIBERAÇÕES: CONTRIBUIR PARA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS, PREVENINDO RISCOS DE ILEGALIDADE E IMPROPRIEDADES FORMAIS, APOIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM SITUAÇÕES ESPECIFICAS: OFERECER SUPORTE JURIDICO EM PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, COMO COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ANÁLISES DE CASOS QUE ENVOLVAM A APLICAÇÃO DA EI ORGANICA MUNICIPAL REPRESENTAR A CAMARA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; GARANTIR A DEFESA EFICIENTE DOS INTERESSES INTITUICIONAIS DA CAMARA EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS DE RELEVANTE IMPACTO; ATENDER DEMANDAS EXTRAORDINARIAS OU TEMPORARI

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
1563387
Controle PNCP
32741456000107-1-000012/2025
Objeto
ASSEGURAR SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO: PROPOCIONAR CONSULTORIA E ASSESORIA JURIDICA E ASSESSORIA EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, GARANTINDO A CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE: GARANTIR A SEGURANÇA JURIDICA E CONTROLE DE LEGALIDADE NAS DELIBERAÇÕES: CONTRIBUIR PARA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS, PREVENINDO RISCOS DE ILEGALIDADE E IMPROPRIEDADES FORMAIS, APOIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM SITUAÇÕES ESPECIFICAS: OFERECER SUPORTE JURIDICO EM PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, COMO COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ANÁLISES DE CASOS QUE ENVOLVAM A APLICAÇÃO DA EI ORGANICA MUNICIPAL REPRESENTAR A CAMARA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; GARANTIR A DEFESA EFICIENTE DOS INTERESSES INTITUICIONAIS DA CAMARA EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS DE RELEVANTE IMPACTO; ATENDER DEMANDAS EXTRAORDINARIAS OU TEMPORARI
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SALGADO
Município
Salgado
Valor estimado (R$)
84000
Publicação (horário da fonte)
2025-01-16 20:34:16
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado