Consulta pública · gratuita e sem chave

transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde para o custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado acima qualificado, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos – farmácia básica e psicotrópicos, bem como material ambulatorial oriundos de processos licitatórios, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional – CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado pela Resolução nº. 030/2021 de 31 de agosto de 2021 e, Resolução n°. 051/2023 de 25 de outubro de 2023

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z