Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a aquisição de cestas natalinas, em atendimento às determinações das Leis Municipais nº 7.277/2024 (art. 3º), nº 4.822/2009 e nº 4.911/2009, que instituem e regulamentam o benefício destinado aos servidores municipais. A compra é necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo a regular concessão do benefício e a continuidade da política municipal correspondente.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 156062
- Controle PNCP
- 45787660000100-1-000178/2025
- Objeto
- A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a aquisição de cestas natalinas, em atendimento às determinações das Leis Municipais nº 7.277/2024 (art. 3º), nº 4.822/2009 e nº 4.911/2009, que instituem e regulamentam o benefício destinado aos servidores municipais. A compra é necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo a regular concessão do benefício e a continuidade da política municipal correspondente.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SUMARE
- Município
- Sumaré
- Valor estimado (R$)
- 3956236.12
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-17 11:17:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado