Consulta pública · gratuita e sem chave

Aluguel de embarcação marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da marinha do Brasil e legislações pertinentes do estado brasileiro, e que atenda às seguintes características mínimas registradas no termo de referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026