Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional quando necessário, praticando o desconto mínimo de 12,93% (doze vírgula noventa e três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, de acordo com a tabela abaixo, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z