Consulta pública · gratuita e sem chave

[Portal de Compras Públicas] - Empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de Licitações e Contratos Administrativos, serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, consultoria e assessoria aos Vereadores e às Comissões existentes, para elaborar pareceres das Comissões, revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, propor e defender em ações judiciais, analisar e elaborar contratos afetos, assessorar com emissão de parecer as licitações no âmbito da Câmara Municipal de acordo com a nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais fixadas. Câmara Municipal de Rondon do Pará / PA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026