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Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, assegurando a avaliação, identificação, prevenção e controle dos riscos ocupacionais presentes nas unidades vinculadas, bem como garantindo o cumprimento das obrigações legais de saúde e segurança aplicáveis aos servidores.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
155520
Controle PNCP
13719646000175-1-000213/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, assegurando a avaliação, identificação, prevenção e controle dos riscos ocupacionais presentes nas unidades vinculadas, bem como garantindo o cumprimento das obrigações legais de saúde e segurança aplicáveis aos servidores.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
Município
Itaberaba
Valor estimado (R$)
21379.45
Publicação (horário da fonte)
2025-12-17 17:38:08
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-22 23:59:00