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Dispensa Emergencial para futura contratação de pessoa jurídica especializada para compra de vaga em residencialterapêutico, para o adolescente Leandro Rebelo Silveira, de acordo com demanda judicial n.°5006464-41.2022.8.24.0033. Ação Civil Pública n.° 5019027-96.2024.8.24.0033 n.° 5006464-41.2022.8.24.0033.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1550852
Controle PNCP
08259606000158-1-000029/2024
Objeto
Dispensa Emergencial para futura contratação de pessoa jurídica especializada para compra de vaga em residencialterapêutico, para o adolescente Leandro Rebelo Silveira, de acordo com demanda judicial n.°5006464-41.2022.8.24.0033. Ação Civil Pública n.° 5019027-96.2024.8.24.0033 n.° 5006464-41.2022.8.24.0033.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI
Município
Itajaí
Valor estimado (R$)
138000
Publicação (horário da fonte)
2025-01-21 18:40:59
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado