Consulta pública · gratuita e sem chave
Locação de imóvel destinado a Maria do Céu de Souza justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1547059
- Controle PNCP
- 08111338000122-1-000002/2025
- Objeto
- Locação de imóvel destinado a Maria do Céu de Souza justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
- Município
- Jardim de Angicos
- Valor estimado (R$)
- 1050
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-22 11:30:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado