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Prestação de serviços técnicos especializados, em planejamento e eficientização financeira do Fundo da Educação Básica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face à legislação vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1543345
- Controle PNCP
- 16257719000142-1-000013/2025
- Objeto
- Prestação de serviços técnicos especializados, em planejamento e eficientização financeira do Fundo da Educação Básica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face à legislação vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATURAMA
- Município
- Caturama
- Valor estimado (R$)
- 120000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-23 21:18:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado