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O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de São Francisco do Oeste ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1541034
- Controle PNCP
- 13886253000156-1-000001/2025
- Objeto
- O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de São Francisco do Oeste ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE
- Município
- São Francisco do Oeste
- Valor estimado (R$)
- 240000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-23 11:33:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado