Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026