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Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Jacinto Machado/SC. Justificativa:  A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A presente licitação visa também a manutenção da Administração Municipal, Autarquia e das diversas secretarias do município. Do valor: R$ 2.312.745,60 (Dois milhões, trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos).  Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II; Decreto Municipal nº 060/2020 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Art. 65 Incisos III e IV, e Art. 67.   Fiscal: Rubia Furlanetto de Souza

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z