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Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. Art. 74, Inciso I (Lei 14.133/2021).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1533979
- Controle PNCP
- 01612781000138-1-000014/2025
- Objeto
- Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. Art. 74, Inciso I (Lei 14.133/2021).
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
- Município
- Santiago do Sul
- Valor estimado (R$)
- 133909.92
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-27 16:21:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado