Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao CIS-AMOSC para o adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado acima qualificado e, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos – farmácia básica e psicotrópicos, oriundos de processo licitatório, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, tudo em conformidade com as diretrizes do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado, parte integrante do presente instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026