Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Assinatura de informativos técnicos mensais "on-line". Contempla o acesso a textos técnicos com análises e interpretação de temas novos e recorrentes, produzidos pelos consultores do IGAM. Os informativos abordam os seguintes temas: Processo e Técnica Legislativa; Regime próprio de previdência social - RPPS; Tributos Municipais; Recursos humanos e servidor público; Gestão orçamentária, financeira e contabilidade pública; Controle interno e gestão patrimonial; Retenções tributárias, INSS, IRRF e obrigações Fiscais; Licitações e Compras Governamentais. A assinatura dos Informativos Técnicos Mensais "on-line" compreende os seguintes serviços: Consultoria "on-line" nas áreas dos informativos, via internet, telefone ou pessoalmente na sede do IGAM SC. As consultas serão respondidas com prazo estabelecido pelo assinante. Agenda mensal de obrigações fiscais e legais; Acesso à página do IGAM SC onde os informativos ficam disponíveis em meio magnético para impressão e consultas, além de biblioteca de vídeos técnicos; IGAM Express - recebimento de notícias, legislações, entendimentos técnicos e periódicos por e mail de informações sobre as últimas decisões dos tribunais de contas e judiciais; Disponibilização de modelos de projetos de leis, contratos, editais e outros inerentes à atividade do setor público.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.