Consulta pública · gratuita e sem chave

Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026