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Realização de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS de nível superior, pessoa física ou jurídica, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Medicina com especialização em Psiquiatria, para prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime na área da Execução Penal, desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

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Identificador
1529731
Controle PNCP
96291141000180-1-000176/2025
Objeto
Realização de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS de nível superior, pessoa física ou jurídica, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Medicina com especialização em Psiquiatria, para prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime na área da Execução Penal, desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Estado
SP
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
5315720
Publicação (horário da fonte)
2025-01-28 11:08:32
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-10-19 18:00:00