Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE NATUREZA CONTINUADA, EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E PARECER EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ORIENTAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAL INCLUSIVE TERCEIROS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, PARECERES EM MATÉRIAS COMPLEXAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO E PARCERIAS (Lei 13.019/14), INCLUSIVE PARECERES conforme proposta e documentação que demonstra a notória especialização

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026