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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024.2024.AD.024.EPC-SDE. Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. Valor Global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026