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O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 161576717), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 155421709) Edital de Credenciamento n. 04/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159118227), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 161367318), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1524659
- Controle PNCP
- 08942610000116-1-000004/2026
- Objeto
- O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 161576717), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 155421709) Edital de Credenciamento n. 04/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159118227), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 161367318), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 1506659443100
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-29 14:53:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado