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O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de estabelecimento de saúde da iniciativa privada, interessado em oferecer serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo da tabela unificada do SUS, para atendimento a rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme deliberação 108/CIB/2024, nas condições descritas e especificadas no termo de referência do credenciamento n° 001/2024/FMS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1524334
Controle PNCP
11732185000145-1-000001/2025
Objeto
O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de estabelecimento de saúde da iniciativa privada, interessado em oferecer serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo da tabela unificada do SUS, para atendimento a rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme deliberação 108/CIB/2024, nas condições descritas e especificadas no termo de referência do credenciamento n° 001/2024/FMS.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO
Município
Sangão
Valor estimado (R$)
162846.72
Publicação (horário da fonte)
2025-01-29 11:06:05
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado