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Contratação de empresa para prestação de serviços funerários de preparação de corpo, ornamentação funerária e translado para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio funeral, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência de Social de Paranatinga/MT, em conformidade com o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 063/2004 e Termo de Permissão para Exploração de Serviços Funerários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1524135
- Controle PNCP
- 15023971000124-1-000001/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviços funerários de preparação de corpo, ornamentação funerária e translado para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio funeral, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência de Social de Paranatinga/MT, em conformidade com o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 063/2004 e Termo de Permissão para Exploração de Serviços Funerários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARANATINGA
- Município
- Paranatinga
- Valor estimado (R$)
- 849222
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-29 09:43:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado