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A necessidade de capacitação de servidores recém lotados na seção de Licitações faz parte do Programa Anual de Capacitação deste Regional, (PAC – TIC), conforme Portaria TRE/AM nº 136/2024, mormente após a edição da Lei 14.133/2021, que regula o tema licitações e contratações da Administração Pública Federal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1518547
Controle PNCP
00509018000113-1-000200/2025
Objeto
A necessidade de capacitação de servidores recém lotados na seção de Licitações faz parte do Programa Anual de Capacitação deste Regional, (PAC – TIC), conforme Portaria TRE/AM nº 136/2024, mormente após a edição da Lei 14.133/2021, que regula o tema licitações e contratações da Administração Pública Federal.
Estado
AM
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
7800
Publicação (horário da fonte)
2025-01-30 10:58:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado