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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Entre Rios do Oeste/PR, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos nesse instrumento e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1514309
- Controle PNCP
- 95719449000110-1-000017/2025
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Entre Rios do Oeste/PR, para o ano letivo de 2025, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos nesse instrumento e seus anexos.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
- Município
- Entre Rios do Oeste
- Valor estimado (R$)
- 221975
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-31 13:59:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-17 11:30:00