Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do artista de renome nacional Zé Vaqueiro, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical no dia 17 de junho de 2026, durante os Festejos Juninos do Município de Esperança – PB, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo instrumento contratual

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026