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PAGAMENTO DA TAXA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO REFERENTE AOS VEÍCULOS DE PLACAS: RKY3H29, RLI8E78, MIY1897, RYF0F56, MMA4G25, MMA4G55 E MJM8D04, QUE ESTÃO CADASTRADOS JUNTO AO REFERIDO ÓRGÃO E PERTENCEM À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA AFERIÇÃO PERIÓDICA DO TACÓGRAFO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE (A RESOLUÇÃO Nº 938/2022 DO CONTRAN), OS VEÍCULOS LISTADOS, NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A NORMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE JORNADA DE MOTORISTAS. A AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO É IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE NO USO DOS VEÍCULOS E PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1512429
Controle PNCP
82821216000182-1-000024/2025
Objeto
PAGAMENTO DA TAXA DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO REFERENTE AOS VEÍCULOS DE PLACAS: RKY3H29, RLI8E78, MIY1897, RYF0F56, MMA4G25, MMA4G55 E MJM8D04, QUE ESTÃO CADASTRADOS JUNTO AO REFERIDO ÓRGÃO E PERTENCEM À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA AFERIÇÃO PERIÓDICA DO TACÓGRAFO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE (A RESOLUÇÃO Nº 938/2022 DO CONTRAN), OS VEÍCULOS LISTADOS, NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A NORMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE JORNADA DE MOTORISTAS. A AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO É IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE NO USO DOS VEÍCULOS E PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GUARACIABA
Município
Guaraciaba
Valor estimado (R$)
1479.66
Publicação (horário da fonte)
2025-01-31 14:00:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado