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Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1509031
- Controle PNCP
- 04034872000121-1-000004/2025
- Objeto
- Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
- Estado
- AC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- Município
- Rio Branco
- Valor estimado (R$)
- 8800
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-03 15:17:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado