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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00293/25 Contratação de mão de obra especializada para pintura e manutenção da biblioteca municipal. A manutenção da biblioteca municipal contará com a remoção de pintura e lixamento das superfícies em massa, pintura de 1.303,33 m² com tinta látex, aplicação de massa corrida em 290,10 m² em forro de gesso e após pintura. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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Dados de 09/2026