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Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1504466
- Controle PNCP
- 07587983000153-1-000151/2024
- Objeto
- Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSARE
- Município
- Assaré
- Valor estimado (R$)
- 849389.71
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-04 13:25:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-30 12:00:00