Consulta pública · gratuita e sem chave
Credenciamento para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1499453
- Controle PNCP
- 14007211000160-1-000027/2025
- Objeto
- Credenciamento para prestação de serviços pertinentes a realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
- Município
- Jaraguá do Sul
- Valor estimado (R$)
- 7232640
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-05 16:54:46
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado